Categoria: Contencioso Cível e Comercial
Solidariedade passiva: cuidados ao contratar
Todos os dias realizamos inúmeros atos que, por mais simples que sejam, possuem como pano de fundo a legislação
Ações de fruição na Sociedade Anônima de Capital Aberto – Analise os desdobramentos da amortização antecipada
A Sociedade Anônima, ou S.A., consiste em uma sociedade empresária com seu capital social dividido não em quotas,
A desconsideração da personalidade jurídica e o projeto de Lei nº 3401/2008
Temida por muitos empresários e com o objetivo de coibir práticas fraudulentas e abusos de direito, a
A possibilidade de recuperação judicial do produtor rural sob a perspectiva do mercado de crédito
Ao final de março de 2021, foi sancionada a lei nº14.112/2020 que promoveu a reforma da legislação referente à
A possibilidade de recuperação judicial do produtor rural sob a perspectiva do mercado de crédito
Ao final de março de 2021, foi sancionada a lei nº14.112/2020 que promoveu a reforma da legislação referente à
A nova dinâmica instituída pela Nova Lei do Agro com a criação da Cédula de Crédito Rural na modalidade escritural: o que mudou?
Em meio aos reflexos da crise sanitária em escala mundial que afetou drasticamente a economia dos países no cenário
Lei 13986_2020 – A nova Lei do Agro
A nossa sócia da área Cível, Ana Paula Ferrarez, trouxe algumas explicações sobre “A nova lei do Agro”.
Quais as vantagens e desvantagens da garantia de patrimônio rural em afetação?
Por um lado, o patrimônio rural em afetação, ou seja, a oferta de garantia parcial ou total do seu bem rural,
A Nova Lei do Agro e a Cédula de Produto Rural
É fato incontroverso que a economia global tem sofrido os importantes reflexos da crise sanitária, seja em razão da
Efeitos da pandemia: Tribunal de Justiça cria projeto-piloto para conciliar e mediar disputas empresariais
Além de afetar a saúde de milhares de pessoas no Brasil, os efeitos da pandemia da COVID-19 também trouxeram o caos