Arquivos Direito comercial e contratos - Lima Junior | Domene

8 de agosto de 2019

MP altera publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas

Nesta terça-feira (06/08) foi publicada na MP nº 892, que alterou a redação do artigo 289 da Lei nº 6.404/76 (“Lei

15 de fevereiro de 201911 de junho de 2019

Due diligence pode ser instrumento de defesa dos gestores da empresa

7 de fevereiro de 2019

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

7 de fevereiro de 2019

Lei estadual que responsabiliza empresas de telefonia é questionada no STF

4 de fevereiro de 2019

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31 de janeiro de 2019

Destituição simplificada em sociedade limitada aguarda sanção

31 de janeiro de 2019

Empresas não são obrigadas a se fixar para receber intimações, diz STF

25 de janeiro de 2019

Lei do DF sobre participação da sociedade na destinação de recursos é inconstitucional

25 de janeiro de 2019

Aumento justificado do capital social da controlada por decisão da controladora não configura abuso, mesmo com diluição da participação minoritária

14 de janeiro de 2019

PL permite dissolução imediata de sociedades empresariais