Categoria: Relações de consumo
Programa Casa Verde e Amarela
A MP 996/20, publicada nesta quarta-feira, 26/08, institui o Programa Casa Verde e Amarela, sucessor do Programa
Veja alguns aspectos Jurídicos sobre o COVID-19
Trabalhista e o COVID-19 Na esfera trabalhista a lei 13.979/20, sancionada em fevereiro pelo Governo Federal tem
Os 30 anos de Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor tornou-se referência para toda uma sociedade quanto aos aspectos éticos, morais e
Recall automotivo no CDC
Definindo e contextualizando O direito à informação e o direito à segurança são direitos dos consumidores,