Categoria: Trabalhista
SAF – Solução legal ou impasse jurídico para os clubes de futebol?
Em recente decisão de primeiro grau, a 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a responsabilidade
Presidente da República edita medida provisória que altera as regras para o teletrabalho
Na última sexta-feira, 25 de março, foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória nº 1.108/22,
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei com novas regras de trabalho para as gestantes
Na tarde desta terça-feira, 08 de março, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei nº
Agenda legislativa prioritária para o ano de 2022 é divulgada pela Casa Civil
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Metaverso e relações de trabalho: abordagens de uma nova realidade
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COVID-19: Ministério da Saúde reduz período de afastamento do trabalho
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COVID-19. Não se vacinar é falta grave?
Há dois anos nos encontramos diante de um cenário de pandemia mundial, repleto de incertezas e inseguranças que
O que muda com o fim do BEM-Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Criado no ano passado e reeditado em abril deste ano, por meio da Medida Provisória nº. 1045, com prazo de 120
Atualizações na segurança e saúde do trabalho na agricultura entram em vigor em outubro de 2021
A NR (Norma Regulamentadora) 31 (criada em 2005 pelo Ministério do Trabalho) é composta por um conjunto de
Minirreforma trabalhista
A Câmara dos Deputados dará continuidade na votação, iniciada na data de ontem, da chamada Minirreforma