Category: Trabalhista
COVID-19. Não se vacinar é falta grave?
Há dois anos nos encontramos diante de um cenário de pandemia mundial, repleto de incertezas e inseguranças que
O que muda com o fim do BEM-Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Criado no ano passado e reeditado em abril deste ano, por meio da Medida Provisória nº. 1045, com prazo de 120
Atualizações na segurança e saúde do trabalho na agricultura entram em vigor em outubro de 2021
A NR (Norma Regulamentadora) 31 (criada em 2005 pelo Ministério do Trabalho) é composta por um conjunto de
Minirreforma trabalhista
A Câmara dos Deputados dará continuidade na votação, iniciada na data de ontem, da chamada Minirreforma
Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas: alcance e eficácia
Uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), a utilização do termo de quitação anual das
A Pandemia sem fim e as tão esperadas flexibilizações trabalhistas de 2021 – Publicadas as Medidas Provisórias 1045 e 1046, de 27/04/2021
O aumento exponencial dos casos decorrentes da pandemia de COVID-19, fez com que aumentassem as medidas de
Atualização dos débitos Trabalhistas: STF confirma a aplicação da Selic, sem juros adicionais
Em dezembro do ano passado, o STF definiu que a atualização dos débitos trabalhistas deve ser feita pelo IPCA-E, na
Governo define décimo terceiro salário e férias de trabalhador com jornada reduzida ou contrato suspenso e cria ainda mais controvérsias.
A Lei 4.090/62, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, prevê que o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração
Você sabia que a justa causa pode ser aplicada ao funcionário que praticou violência doméstica?
A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha” completou 14 anos de vigência.
Ministério da Saúde retira COVID-19 da lista de doenças ocupacionais
Inicialmente, a Covid-19 havia sido listada pela Portaria nº 2.309, publicada pelo Ministério da Saúde em 1º de