Lima Junior | Domene
  • Lima Junior | Domene
  • Fechar
  • The Firm
  • Field of Practice
  • Legal Perspective
  • Inside the LJD
  • Careers
  • Contact Us
Pin Map
SÃO PAULO
Alameda Santos, 1940
9º Andar - Jd. Paulista
(11) 2050-3434
CEP: 01418-102
Pin Map
CAMPINAS
Rua Dr. José Ferreira Camargo, 405
Nova Campinas
(19) 3754-9400
CEP: 13092-140
Category: Tributário
21 de December de 2020

Alterações no ICMS Paulista – 2021

Por meio da Lei nº 17.293/2020 e dos Decretos nº 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020, o Estado de

Ler mais

15 de December de 2020

Justiça autoriza postergar pagamento de tributos sobre créditos recuperados judicialmente

No nosso complexo sistema tributário, não é raro os contribuintes ingressarem na justiça para recuperar tributos

Ler mais

14 de December de 2020

Estado de SP edita a Portaria SUBGCTF 20 e estabelece os critérios de classificação dos contribuintes para a concessão de benefícios na transação tributária

Foi publicada no último dia 04/12/2020 a Portaria SUBGCTF 20, que define os critérios que serão utilizados pela PGE

Ler mais

25 de November de 2020

Regulamentada a Transação Tributária no Estado de São Paulo Débitos poderão ser quitados com até 40% de redução de multa e juros

Após sua instituição pela Lei nº 17.293/2020, a tão esperada transação tributária junto ao Estado de São Paulo foi,

Ler mais

13 de November de 2020

STF inicia julgamento sobre a necessidade de Lei Complementar para a exigência do DIFAL nas operações com não contribuintes do imposto

O STF iniciou no dia 11/11/2020 o julgamento conjunto do RE n° 1287019 e da ADI n° 5469, que discutem a necessidade

Ler mais

6 de November de 20206 de November de 2020

STF forma maioria para determinar a incidência do ISS sobre a venda de softwares

Em julgamento iniciado no dia 04/11/2020 o STF formou maioria para definir a tributação dos softwares. A sessão foi

Ler mais

11 de September de 2020

Governo do Estado de São Paulo autoriza o restabelecimento de parcelamentos especiais rompidos

Com base no Convênio CONFAZ n° 76/2020 o Governo do Estado de São Paulo publicou no dia 05/09 o Decreto n°

Ler mais

4 de August de 20207 de August de 2020

Reforma Tributária – Principais pontos sobre a CBS

No mês de julho, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional seu Projeto de Lei (PL 3887/20) que trata da

Ler mais

18 de June de 202023 de June de 2020

Condições para realização da transação excepcional na cobrança da dívida ativa

Foi publicada ontem (17/06/20) a Portaria PGFN 14.402, que estabelece as condições para realização da transação

Ler mais

8 de June de 202023 de June de 2020

1ª Turma do STJ reconhece a limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros a 20 salários mínimos

Ao definir que a base de cálculo das contribuições aos terceiros – salário educação (FNDE), Incra, Senai, Sesi,

Ler mais

  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • …
  • 34
  • 35
  • 36

Categorias

  • Ambiental
  • Contencioso Cível e Comercial
  • Direito comercial e contratos
  • Family Office
  • Institucional
  • M&A
  • Negócios imobiliários
  • Por dentro do LJD
  • Propriedade Intelectual e franquias
  • Relações de consumo
  • Relações Institucionais e Governamentais
  • Revista Potência
  • Societário
  • Tecnologia
  • Tecnologia e Inovação
  • Trabalhista
  • Tributário

Posts Relevantes

  • Alterações no ICMS Paulista – 2021
    21 de December de 2020
  • Justiça autoriza postergar pagamento de tributos sobre créditos recuperados judicialmente
    15 de December de 2020
  • Estado de SP edita a Portaria SUBGCTF 20 e estabelece os critérios de classificação dos contribuintes para a concessão de benefícios na transação tributária
    14 de December de 2020

Deixe seu e-mail e receba nossos conteúdos jurídicos!

SÃO PAULO

SÃO PAULO

Alameda Santos, 1940
9º Andar – Jd. Paulista
(11) 2050-3434
CAMPINAS

CAMPINAS

Rua Dr. José Ferreira Camargo, 405
Nova Campinas
(19) 3754-9400
Social Icons
Copyright © 2019 Lima Junior, Domene e Advogados Associados - Todos os direitos reservados
Desenolvido por