MP 881/2019 – Minirreforma Trabalhista
Com o intuito de reduzir a intervenção do Estado nas atividades econômicas, buscando estimular o empreendedorismo e
Os Acordos Internacionais Para Evitar Dupla Tributação
Entenda na prática o que dizem os acordos internacionais para evitar tributação e se eles abrangem o seu caso. Com
MP altera publicações obrigatórias das Sociedades Anônimas
Nesta terça-feira (06/08) foi publicada na MP nº 892, que alterou a redação do artigo 289 da Lei nº 6.404/76 (“Lei
Inova Simples: A oportunidade de tirar sua startup do papel
Recentemente foi promulgada a Lei Complementar 167/19, que instituiu o INOVA SIMPLES, um regime especial
Jurimetria: Um novo panorama de dados para o direito
A tecnologia impacta o dia a dia de inúmeras profissões, e a advocacia não é nenhuma exceção. Além de proporcionar
Cobrança de IPTU e “Animus Domini”: É possível afastar a responsabilidade da incorporadora?
O setor da construção civil tem grande responsabilidade pela criação de empregos e geração de riqueza ao país.