PL 8682/2017 – Reduções de penalidades para pagamento de tributos atrasados e instituição de bônus de adimplência Incentivos fiscais de ICMS convalidados nos termos da Lei Complementar nº 160/2017 tem sua validade estendida. Prorrogado prazo de adesão às modalidades de transação do Programa de Retomada Fiscal Notícias e artigos Ver mais 27 de abril de 2022 Não incidência de PIS/COFINS sobre a Selic Empresas que buscam oportunidades para recuperação de tributos ou redução da carga tributária não devem deixar de Ler mais 26 de abril de 2022 Possibilidade de afastar a CIDE sobre remessas ao exterior Contribuintes podem conseguir afastar a cobrança da CIDE sobre remessas ao exterior e recuperar valores pagos Ler mais 26 de abril de 20224 de maio de 2022 Guerra fiscal continua: Aquisições oriundas da Zona Franca de Manaus podem gerar glosa de crédito Por maioria de votos, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT decidiu Ler mais Conteúdos ver mais conteúdos Ebook Orientações Jurídicas e a COVID-19 Ebook Calendário Jurídico 2020 Ebook Perspectivas Jurídicas 2020 Boletins +LJD ver mais BOLETINS Boletim Boletim nº 52 Boletim Boletim nº 51 Boletim Boletim nº 50 Por dentro do LJD Ver mais 11 de abril de 2022 LJD participa do evento Bossa Summit A nossa sócia Vanessa Domene – Lima Junior | Domene, participou como palestrante na Bossa Summit, um dos maiores Ler mais 26 de outubro de 202126 de outubro de 2021 Feira Jurídica Eunice Prudente – FACAMP Nossos sócios, Francine Portugal e Fabiano Grespi, participaram na última sexta-feira (22.10) da VIII Feira Ler mais 8 de setembro de 202116 de setembro de 2021 LJD participa do 3º Congresso de Direito Tributário – Painel Tributos Federais A sócia-diretora do LJD, Ana Cristina de Castro Ferreira, palestrou no 3º Congresso de Direito Tributário – Ler mais Podcasts LJD ver mais Podcasts podcast #02 – Tudo o que você precisa saber sobre a Black Friday podcast #01: Cancelamento de voos durante a pandemia causada pela COVID-19
PL 8682/2017 – Reduções de penalidades para pagamento de tributos atrasados e instituição de bônus de adimplência
Incentivos fiscais de ICMS convalidados nos termos da Lei Complementar nº 160/2017 tem sua validade estendida.
27 de abril de 2022 Não incidência de PIS/COFINS sobre a Selic Empresas que buscam oportunidades para recuperação de tributos ou redução da carga tributária não devem deixar de Ler mais
26 de abril de 2022 Possibilidade de afastar a CIDE sobre remessas ao exterior Contribuintes podem conseguir afastar a cobrança da CIDE sobre remessas ao exterior e recuperar valores pagos Ler mais
26 de abril de 20224 de maio de 2022 Guerra fiscal continua: Aquisições oriundas da Zona Franca de Manaus podem gerar glosa de crédito Por maioria de votos, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT decidiu Ler mais
11 de abril de 2022 LJD participa do evento Bossa Summit A nossa sócia Vanessa Domene – Lima Junior | Domene, participou como palestrante na Bossa Summit, um dos maiores Ler mais
26 de outubro de 202126 de outubro de 2021 Feira Jurídica Eunice Prudente – FACAMP Nossos sócios, Francine Portugal e Fabiano Grespi, participaram na última sexta-feira (22.10) da VIII Feira Ler mais
8 de setembro de 202116 de setembro de 2021 LJD participa do 3º Congresso de Direito Tributário – Painel Tributos Federais A sócia-diretora do LJD, Ana Cristina de Castro Ferreira, palestrou no 3º Congresso de Direito Tributário – Ler mais