Quais as vantagens e desvantagens da garantia de patrimônio rural em afetação?

Por um lado, o patrimônio rural em afetação, ou seja, a oferta de garantia parcial ou total do seu bem rural, apresenta-se alternativa ousada para o produtor rural, pois em caso de descumprimento da obrigação pactuada, a propriedade do bem pode ser transferida com facilidade ao credor.

Porém, por outro lado, tal possibilidade mostra-se benéfica ao produtor rural, posto que este consegue maximizar o potencial de aproveitamento econômico do seu imóvel rural para fins de garantia e exploração da atividade agrícola, podendo optar por gravar apenas parte ou fração do seu imóvel rural em garantia de determinada operação de financiamento agrário sem “travar” a totalidade do imóvel, como acontece em casos de garantia por alienação fiduciária ou hipoteca, por exemplo.

Diante disso, a tendência é que os financiadores do agronegócio brasileiro passem a exigir que as operações de crédito sejam formalizadas através da emissão de Cédula Imobiliária Rural ou Cédula de Produto Rural lastreada no patrimônio rural em afetação, em razão segurança da garantia e facilidade na transferência do imóvel rural nesta modalidade.

Conclui-se, assim, que se utilizada com prévia análise e consciência dos riscos, o produtor rural pode entender como vantagem a possibilidade de patrimônio rural em afetação, maximizando assim as suas atividades e podendo expandir o seu negócio.