Lima Junior | Domene
Viemos ao mundo para realizar futuros. Esse é o nosso propósito.
- Ambiental
- Auditoria legal
- Direito comercial
- Negócios imobiliários
- Tecnologia e inovação
- Tributário
Conteúdos
Olhar Jurídico
Justiça autoriza levantamento integral de depósito feito com base no ICMS destacado, mesmo antes da decisão do STF no RE 574.706.
Na longa e aparente interminável discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, a Fazenda
Modulação dos efeitos da decisão sobre tributação de softwares
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da decisão que, na sessão de julgamento realizada no dia
Alterações no ICMS Paulista – 2021
Por meio da Lei nº 17.293/2020 e dos Decretos nº 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020, o Estado de
