DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA: PROTEJA SEU INVESTIMENTO COM SEGURANÇA JURÍDICA
A aquisição de imóveis continua sendo uma das formas mais sólidas de investimento. No entanto, muitos compradores negligenciam um ponto …
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Para cumprir promessa de campanha, Governo envia projeto de lei ao Congresso que isenta do IRPF as pessoas que ganham …
Em agosto de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.419, que atualizou a Norma Regulamentadora …
Em 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) trouxe à tona importantes avanços para a atuação do Encarregado …
Nesta semana celebramos o Dia Internacional da Privacidade e, mais do que pensar nas perspectivas e tendências para a proteção …
A proposta de alteração na jornada de trabalho 6×1 tem sido um dos assuntos mais discutidos nos últimos dias, movimentando …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial nº 1.916.376/RS, alterou sua jurisprudência quanto à possibilidade de …
No dia 16 de setembro, em edição extra, foi publicada a Lei nº 14.973 prevendo, entre outros temas, a possibilidade …
No dia 16 de setembro, em edição extra, foi publicada a Lei nº 14.973 prevendo, entre outros temas, a instituição …
Recentemente, dia 16 de setembro, em edição extra do DOU, foi publicada a Lei n.º 14.973 prevendo, entre outros temas, …
O Governo do Estado da Bahia publicou, no último dia 08 de agosto de 2024, a Lei Estadual n° 14.761/2024, …
Foi publicado na última sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça, o acórdão de mérito relativo ao Tema 1191 (REsp 2034975/MG, …
No dia 13/08, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) da Reforma Tributária, …
Na 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova …
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Convidamos você para conhecer as nossas pessoas e as novidades do LJCF! Festa Junina O time do LJCF participou de …
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A Lei nº 14.905/2024, publicada em 1º de julho de 2024, alterou o Código Civil para dispor sobre atualização monetária …
Foi publicado em Junho, no Diário Oficial da União, a derrubada do veto e a promulgação do §5° do art. …
Entre as diversas ações judiciais que surgem com demandas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados, um caso específico …
Em razão do estado de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram o Estado, o Governo do Rio Grande …
Em artigo publicado no LinkedIn, nosso time Trabalhista apresentou benefício que promete reduzir o endividamento dos colaboradores e aumentar a …
O direito de propriedade no agronegócio – um tema que afeta não só a segurança de investidores do setor (um …
Nossas sócias da área Trabalhista, Daniela de Freitas e Karina Gonzaga, divulgam nosso mais novo LJCF e-Book sobre Igualdade Salarial …
Na última terça-feira, todo nosso time participou de uma dinâmica experiencial realizada pelo @garjogoscorporativos , em que foram construídas cinco rodas gigantes, …